Skip to content

O Círculo

Empowering Communities

Category Archives: Europa

A necessidade de conhecer, de forma científica e rigorosa, a dimensão e os contornos da discriminação com base na orientação sexual no nosso país motivaram a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género a promover a realização deste estudo.
Os objectivos fixados para a sua realização permitiram que, apesar de outras investigações já existentes nesta área, este estudo tenha um carácter pioneiro.

Com efeito, assentando numa reflexão sobre a definição e delimitação dos conceitos de homossexualidade, transexualidade e outros articulados teoricamente com a orientação sexual e com a identidade de género, o estudo analisa as imagens sociais existentes relativamente a pessoas LGBT, e explora os discursos das pessoas LGBT através do recurso a entrevistas biográficas e à análise das mesmas, no sentido de identificar percursos biográficos e os impactos das discriminações no exercício de uma cidadania plena. É igualmente analisado o fenómeno de violência doméstica LGB em Portugal, tentando compreender a razão da invisibilidade do fenómeno e o que motiva a vítima para a não denúncia.

Numa outra vertente, o estudo apresenta o percurso legislativo, nacional, europeu e internacional neste domínio, descreve a história dos movimentos LGBT em Portugal e faz o inventário das organizações que actuam nesta área, fazendo igualmente um levantamento dos estudos sobre orientação sexual e identidade de género produzidos em Portugal.

Fica, assim, a dispor-se de um acervo de conhecimento sistematizado e fundamentado, que constitui um importante recurso para apoio à decisão e intervenção neste domínio.

Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Estudo sobre a discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género (formato .pdf)

“São várias, estimulantes e pertinentes as questões de partida, às quais os/as autores/as procuram dar resposta através do cruzamento virtuoso entre a abordagem metodológica quantitativa e a qualitativa, a saber: que características assume o empreendedorismo imigrante feminino em Portugal, em que sectores de actividade se concretiza, quais os tipos de negócio, quais as fontes de financiamento, com que oportunidades e dificuldades práticas se depara? Como se traça o perfil (ou os perfis) das mulheres imigrantes que desenvolvem esse projecto laboral ? Como conciliam a iniciativa empreendedora com a vida profissional e pessoal? Quais as suas trajectórias de vida e como se tem desenhado o seu percurso migratório? Corresponde o empreendedorismo a um projecto de mobilidade socioeconómica, de capacitação e emancipação das mulheres que o protagonizam? Como podem ser concebidos e implementados programas e políticas de apoio eficazes ao empreendedorismo imigrante feminino?”

Mulheres Imigrantes Empreendedoras (formato .pdf)

Os alunos portugueses conseguiram melhores resultados do que em anos anteriores nos testes feitos no âmbito do PISA (Programme for International Student Assessment), que avalia o desempenho escolar dos jovens de 15 anos dos países da OCDE e de outros países ou parceiros económicos. As áreas avaliadas são a literacia em leitura, na matemática e na ciência.

O ano de 2009 é o primeiro em que é possível fazer comparações, uma vez que o PISA é aplicado de três em três anos, tendo sido aplicado pela primeira vez em 2000, ano em que se avaliou a literacia em leitura dos alunos de 15 anos. A leitura voltou a estar em foco em 2009, ano em que a OCDE aproveitou para voltar a analisar, de maneira sucinta, a Matemática e as Ciências.

Assim, a OCDE constata que Portugal melhorou nas três áreas científicas e isso deve-se, acredita a organização, às medidas políticas aplicadas desde 2005. O investimento feito em computadores portáteis, acesso à banda larga, refeições, aumento do apoio social escolar contribuíram para a evolução, aponta o relatório da OCDE. Outros factores foram o Plano Nacional de Leitura, o Plano de Acção para a Matemática, bem como a formação de professores em Matemática e Ciências. A aplicação das provas de aferição (nos 4.º e 6.º anos), assim como os exames nacionais (no final do 3.º ciclo e no secundário) também fazem parte das medidas que a OCDE elogia. Bem como a criação de novas ofertas educativas para os alunos, como os cursos profissionais.

“Portugal é um dos seis países que no PISA 2009 melhorou o seu desempenho na leitura”, refere o relatório, acrescentando que isso deve-se à evolução dos alunos com piores desempenhos, enquanto os que tinham melhores resultados mantiveram-nos.

Assim, em 2000, os alunos de 15 anos portugueses ficavam-se pelos 470 pontos (numa escala de 1 a 698) na leitura. Nove anos depois, Portugal subiu 19 pontos, colocando Portugal ao lado da Suécia, Irlanda, França ou Reino Unido e dentro da média da OCDE. No PISA 2009, a melhor performance pertence a Xangai/China, seguida de dois países da OCDE que habitualmente estão no topo da tabela, a Coreia e a Finlândia. A diferença entre Xangai e o México, o país com o pior desempenho é de 114 pontos.

A Matemática e a Ciências também se verifica uma melhoria de 21 e 19 pontos, respectivamente. Portugal sobe de 466 pontos, em 2003, na avaliação à literacia matemática, para 487. Também a Matemática, Xangai está à frente com 600 pontos, seguida da Coreia com 546. A Ciências, os alunos portugueses saltam de 474 para 493 pontos. Mais uma vez, os lugares no topo repetem-se.

Cerca de 470 mil estudantes fizeram os testes do PISA, representando cerca de 26 milhões de jovens de 15 anos que estão na escola, em 65 países e economias (por exemplo, a China é representada por algumas economias como a de Macau, Hong Kong e Xangai). Em 2010 mais 50 mil estudantes fizeram uma segunda bateria de testes, o que representa cerca de dois milhões de jovens de 15 anos, estes são de outros dez países parceiros da OCDE. Cada aluno fez uma prova de duas horas de leitura, matemática e ciências. Em 20 países, os alunos tiveram que responder a perguntas feitas sobre leitura digital, ou seja, com um computador à frente. Os estudantes responderam ainda a um questionário, com a duração de 30 minutos, sobre a sua experiência pessoal, métodos de estudo, atitude perante a leitura, o seu empenho e motivação. A avaliação do PISA ficou concluída com um questionário preenchido pelos directores das escolas sobre as características da população escolar e o desempenho académico da mesma.

No total, participaram 34 países da OCDE e 41 países e economias parceiras da organização. Em 2012, a OCDE volta a avaliar as competências matemáticas dos alunos de 15 anos e, três anos depois, as competências na área das ciências.

Nunca houve tantos licenciados em Portugal. E nunca foi tão difícil para os jovens encontrar emprego. As centrais sindicais dizem que a greve geral também é feita em nome desta geração que se pode perder, entre a precariedade e o apelo da emigração. Num cenário de “défice democrático” no mundo laboral, os melhores são os que arriscam sair do país.
A taxa de desemprego entre os jovens mais do que duplica o índice geral. Entre os que arranjam emprego, só cerca de um terço escapa à regra dos contratos a termo, recibos verdes e outras formas de precariedade. Um em cada dez licenciados abandona o país. É o retrato de uma geração sem saída. Em tempos de greve geral, não espanta que as centrais sindicais tenham colocado os jovens na primeira linha da luta.

Sendo Portugal um país com baixa qualificação académica da sua força de trabalho – e tendo em conta a importância da formação num mundo cada vez mais competitivo -, o número crescente de licenciados a saírem das universidades deveria ser uma boa notícia. Mas não é. No actual cenário de crise, os jovens são os mais prejudicados pela extinção de postos de trabalho e, entre eles, os que investiram na formação académica são exactamente os que se deparam com mais portas fechadas.

Elísio Estanque, professor de Economia e investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, considera que este discurso das centrais sindicais é “ainda mais apropriado pelo facto de o instinto de sobrevivência e o individualismo criarem junto dos jovens alguma resistência às formas de luta colectiva”. Cabe ao sindicalismo encontrar “formas de os sensibilizar e mobilizar”.

“O individualismo assume-se em situações de desafogo, quando há oportunidades. Em situações de crise, isto muda”, diz Elísio Estanque, convicto de que “o individualismo já atingiu o seu ponto de exaustão”. “Acho natural que, por desespero ou consciencialização, os jovens comecem a organizar-se de outra forma.” Nesse sentido, “a recente invasão pacífica de um call-center pode ser um sinal dos tempos”.

Formas de luta mais imaginativas conseguem tornear as dificuldades colocadas por um sistema que os impede de “dar a cara de forma explícita”. Com contratos a prazo ou a recibos verdes, não é fácil afrontar a entidade patronal, para mais numa altura em que se vive um “défice democrático”, na opinião de Elísio Estanque: “Ser sindicalizado é ser criminoso, diabolizam-se os sindicatos de forma excessiva. E a repressão, o controlo e o despotismo acabam por privilegiar os medíocres em detrimento dos mais competentes. A fidelidade é mais importante do que a competência.”

Os melhores estão a sair?

Com poucos (e maus) empregos à sua espera, não espanta que muitos jovens optem por deixar o país. O fluxo da emigração atingiu nesta década valores só comparáveis aos do êxodo dos anos 60 do século passado e os números só baixaram nos últimos dois anos porque a crise também se faz sentir lá fora. Rui Pena Pires, sociólogo e professor do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em Lisboa, fala em 60.000 saídas por ano – eram à volta de 70.000 na década de 1960. Os números são diferentes, no entanto, porque antigamente “quase ninguém regressava no curto prazo e agora a mobilidade é maior”.

“Ainda não há estatísticas por idade, só daqui a uns seis meses. Mas a emigração concentra-se na população activa jovem… Por dedução, pensamos serem esses os que estão a sair”, explica o coordenador do projecto de investigação Atlas das Migrações. Quando chegarem, os números tratarão de confirmar o sentimento geral. “Todos nós conhecemos gente que saiu recentemente de Portugal. Os meus dois filhos, por exemplo, estão fora do país.”

Mais preparados, em muitos casos até com relacionamentos cultivados em programas de intercâmbio estudantil, os licenciados estão na primeira fila dos que olham para lá das fronteiras. O mercado de trabalho é global. O Banco Mundial calculou que um quinto dos licenciados portugueses vive fora do país e uma afinação dos números aponta para um dado ainda mais significativo: um em cada dez (11 por cento) licenciados tira o “canudo” por cá, antes de emigrar.

    “Não é um número terrível. No Reino Unido, são 10 por cento os recém-licenciados que emigram. Mas, lá, as entradas de pessoas com qualificações universitárias mais do que compensam este fluxo. Em Portugal, não”, analisa Rui Pena Pires. Ou seja, neste momento, Portugal é um exportador de cérebros. Alguns saem porque as suas carreiras (na investigação científica ou em multinacionais, por exemplo) apontam nessa direcção. A maior parte sai porque não tem perspectivas de futuro. “Temos de contar com as gerações que estão a chegar, se queremos que a economia seja competitiva, que as pessoas se sintam seguras, que a democracia floresça”, lembra Elísio Estanque. “Mas, pelos indícios que temos, os mais qualificados, os mais competentes, são os mais ousados e os que assumem o risco de ir para fora…”“É preciso alargar horizontes”
    Bruno Cea, 24 anos, licenciado em Negócios Internacionais (Universidade do Minho)

    Aconteceu a Bruno o que tantas vezes acontece a quem procura uma saída: apareceram-lhe duas. Há cinco meses, entre uma “boa proposta” de estágio numa empresa e a “oportunidade única” de estagiar no Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), escolheu a segunda. “As oportunidades aparecem; é preciso é estarmos prontos para as agarrar.”

    Terminada a licenciatura, trabalhou num restaurante e foi a Angola, onde percebeu que há “boas oportunidades” mas a prioridade é dada “a jovens quadros angolanos”. Regressou a Barcelos e começou a procurar trabalho. “O mercado pede coisas a um recém-licenciado, como “três anos de experiência”…”

    Agora está em Lisboa e foi “muito bem recebido” no MNE, onde está apostado em “desenvolver competências”. Bruno diz que “é preciso alargar horizontes”, sejam eles geográficos (“Não podemos confinar-nos ao mercado doméstico”) ou intelectuais (“Tudo o que aprendemos faz-nos crescer enquanto pessoas.”)

    A “precariedade, o desemprego, o custo de vida, as propinas elevadas e as práticas em algumas empresas” justificam o descontentamento das pessoas e elas têm o direito de se manifestar. Mas Bruno acha que a greve não é a melhor solução: “O que é importante para os jovens é que se aposte em dar-lhes competências.”

    “Gostava que a greve tivesse efeito”
    Miguel Paisana, 24 anos, 12.º ano

    Miguel está a trabalhar na hotelaria. Mas, apesar de este ser o seu “primeiro emprego a sério”, não é coisa para durar. “É temporário, uma maneira de ganhar algum dinheiro, até porque esta não é a minha área… O que gostava mesmo era de encontrar alguma coisa na área da saúde.”

    Tal como ele, a maior parte dos seus amigos não consegue fixar-se num emprego estável. “Andam em trabalhos temporários, call-centers, coisas assim. Estão sempre a mudar, anda toda a gente na mesma situação. Sem curso é muito difícil. Mesmo com curso…” Ele não foi para a universidade e até aproveitou para ir experimentando algumas actividades enquanto estudava. Coisas variadas, “mas só de um/dois dias, uma semana”, ao serviço de uma empresa de eventos.

    Ficaram as experiências, mas o que o move realmente é a vontade de encontrar uma oportunidade para poder trabalhar na área da saúde. E também uma pequena esperança de que as coisas mudem: “A minha opinião é que as greves não têm grande impacto. Mas gostava que esta tivesse efeito.”

    “Prefiro sair do que ficar frustrada”
    Filipa Paciência, 24 anos, licenciada em Biologia (Universidade de Évora)

    Filipa não é politicamente activa e até se classifica como “descrente”: “É do tipo “são todos iguais”… Voto sempre na oposição, para ver se mudo alguma coisa.” Mas exerce a sua cidadania sempre que pode. “Já andei a recolher assinaturas para petições, contra as touradas, contra a utilização de peles. Também tenho apoiado coisas pela Internet. Não se pode fazer muito, mas ajuda-se sempre.”

    Desta vez, ela assiste de fora. Em tempos de greve geral, está em Bilbau, onde procura vaga para um estágio de seis meses no âmbito do programa Leonardo da Vinci. “Se estivesse aí, aderia! São acções necessárias, nem que seja para chamar a atenção. É claro que podem dizer: “Falas muito e depois não ajudas o país!” Mas eu prefiro sair do que estar à espera, eternamente a lutar, e a ficar frustrada.”Não foi apenas a falta de oportunidades a empurrá-la para fora do país. A possibilidade de melhorar os conhecimentos na língua espanhola, o gosto por viajar e conhecer pessoas diferentes e também o facto de “pagarem mais” pesaram na escolha de Filipa. Fez a mala e partiu. A família já estava mentalizada. “Antes de Bilbau, tinha pensado em Buenos Aires, por isso até ficaram aliviados!”

    “Se quero ser independente, tenho de emigrar”
    Rodrigo Gaspar, 24 anos, licenciado em Arquitectura (Universidade Autónoma)

    Rodrigo vai, em breve, ter uma entrevista de trabalho. Na Suíça. “Numa low-cost não sai assim tão caro… E há soluções para passar a noite sem gastar quase nada.” É preciso fazer contas, mas esta pode ser uma oportunidade rara: apesar de estar a cumprir o estágio em Portugal, ele já se convenceu que o futuro deverá passar pela emigração.

    “Encaro isso como uma necessidade. Estou na fase em que quero ser independente, sair de casa dos pais. Cá é impossível. Emigrar torna isso possível, dá-nos experiência. É preciso ter estofo, mas acho que uma mente aberta ajuda.” Para ele, essencial mesmo é terminar o estágio, única forma de ser reconhecido pela Ordem dos Arquitectos. Depois, bom, as notícias não são as melhores: “O sector da construção está a lutar pela sobrevivência e os ateliers de arquitectura estão todos aflitos.”

    Não é só na arquitectura que as coisas estão más. “Consigo fazer uma lista enorme de gente que quer sair. Alguns foram mesmo para fora antes de acabarem o curso. Dos meus amigos, talvez só os advogados se estejam a safar…” E assim chegamos à greve geral: “Gostava de aderir, mas perdia um dia de trabalho… Se a greve for maciça, pode ser que mande uma mensagem aos políticos.”

    Fonte: Público

    A maioria esmagadora dos 200 mil que recorrem ao Banco Alimentar é de mulheres. Mas a revelação mais dramática é de que existem quase cinco mil na fila de espera. Metade dos que procuram comida ganha menos de 250 euros. O inquérito abrangeu quase 4700 pessoas.

    Sessenta e seis mil famílias recorrem à rede do Banco Alimentar Contra a Fome (BACF) o que corresponde a mais de 200 mil pessoas, segundo a análise da Universidade Católica divulgada hoje. A análise foi realizada entre Junho e Outubro e abrangeu mais de 550 organizações numa parceria com o Banco Alimentar e a Associação Entreajuda, o Centro de Estudos e Sondagens da Católica.

    Na amostra recolhida para o estudo divulgado hoje há 75 por cento de mulheres, o que “pode dever-se ao facto de serem elas que, dentro do agregado familiar, mais se dirigirem às instituições a pedir ajuda”.

    Nos últimos três anos, mais de 70 por cento das instituições de solidariedade social registaram mais pedidos de apoio para alimentação, situação atribuída sobretudo pelo aumento do desemprego.

    É a vulnerabilidade económica decorrente quer do aumento do desemprego, quer das baixas reformas, que, a par de rupturas familiares, estão na base do aumento da procura alimentar”, conclui a análise.

    O inquérito do Centro de Estudos e Sondagens da Católica foi respondido por 1500 organizações de solidariedade que integram a rede do Banco Alimentar, num universo de mais de 3200 instituições.

    Menos de 250 euros

    Cerca de metade dos portugueses que recorrem à instituições de solidariedade social têm menos de 250 euros por mês para viver, segundo um inquérito realizado pela Universidade Católica.

    Com base nas respostas, a análise estima que as instituições prestem apoio alimentar a 66 500 famílias, a que correspondem 239 470 pessoas. No que respeita ao apoio em medicamentos, pode concluir-se que actualmente são 6600 as famílias ajudadas, num total de quase 16 mil pessoas.

    Estima-se ainda que as instituições que pertencem à rede do BACF dão igualmente apoio monetário a 5700 famílias e 11 968 pessoas.

    Os valores acumulados representariam um apoio global a mais de 350 mil pessoas, mas o estudo nota que não é possível apurar um valor total de pessoas cobertas por estas medidas sociais, uma vez que existem famílias e utentes que beneficiam de mais de que uma forma de ajuda.

    Numa análise mais detalhada por faixa etária, o questionário mostra que são pelo menos 74 mil as crianças que recebem apoio alimentar da rede do BACF, número que o próprio estudo admite estar aquém da realidade.

    No que respeita ao apoio em medicamentos, pode concluir-se que actualmente são 6600 as famílias ajudadas, num total de quase 16 mil pessoas.

    Estima-se ainda que as instituições que pertencem à rede do BACF dão igualmente apoio monetário a 5700 famílias e 11 968 pessoas.

    27% passam pelo menos um dia sem ter o que comer

    Mais de um quinto das pessoas que procuram instituições de solidariedade sente falta de alimentos pelo menos uma vez por semana, segundo um inquérito realizado pela Universidade Católica, em parceria com o Banco Alimentar e a Associação Entreajuda.

    Do universo de 4691 utentes de mais de 500 instituições que responderam aos questionários, 27 por cento mencionaram estar um dia inteiro sem comer algumas vezes por semana ou pelo menos uma vez.

    “Vinte por cento diz não ter comida até ao final do mês, 32 por cento diz que tal acontece às vezes e 49 por cento diz ter sempre comida até ao fim do mês”, refere ainda o estudo hoje divulgado.

    Numa análise aos gastos dos utentes das instituições de solidariedade social, as despesas com alimentação e casa são as que mais pesam na fatia da verba mensal disponível, seguidos dos gastos com médicos e medicamentos.

    As despesas com vestuário e calçado ou outros empréstimos representam valores abaixo dos 10 por cento do total.

    Cerca de um terço dos inquiridos contraiu empréstimos, a esmagadora maioria para a compra de casa, mas só menos de metade dizem pagar sempre as mensalidades.

    Além da compra de casa (53 por cento), o carro (19 por cento) e os eletrodomésticos (16 por cento) são os bens que mais frequentemente são comprados a crédito. Apenas seis por cento diz ter recorrido a crédito para adquirir um televisor, verificando-se a mesma percentagem para consolas de jogos. Da análise resulta ainda que quatro em cada dez pessoas só compram os medicamentos quando têm dinheiro ou optam pelos mais baratos, não conseguindo adquirir sempre os remédios que são receitados pelo médico.

    Numa auto-avaliação à sua situação económica, 72 por cento dos inquiridos sentem-se pobres, com uma larga maioria a atribuir a culpa da sua situação à própria sociedade (situações de desemprego ou rendimentos baixos).

    Apenas 14 por cento dos utentes que se consideram pobres se culpabilizam pela sua situação desfavorecida.

     

     

    Fonte: Público

    As emissões de dióxido de carbono (CO2) de 2009 não baixaram tanto quanto o inicialmente previsto, apesar da crise financeira internacional, de acordo com um estudo de duas universidades britânicas.

    Num artigo publicado este domingo na revista Nature Geoscience, os autores das universidades de Exeter e de East Anglia concluem que, apesar da crise financeira que começou em 2008, no ano passado “as emissões globais de CO2, da queima de combustíveis fósseis, ficaram apenas 1,3 por cento abaixo dos valores de 2008. Isto é menos de metade da diminuição prevista há um ano”, ou seja, 2,8 por cento.

    Ainda assim, a crise financeira global teve influência nas emissões poluentes. Nas economias ocidentais levou mesmo a reduções, nomeadamente no Reino Unido, onde as emissões foram 8,6 por cento inferiores em 2009 do que em 2008. Números semelhantes foram registados nos Estados Unidos, Japão, França e Alemanha.

    No entanto, as economias emergentes registaram uma forte actividade económica e aumentos substanciais de emissões. Por exemplo, a China teve um aumento de oito por cento e a Índia de 6,2 por cento.

    O estudo das duas universidades prevê que, se o crescimento económico se mantiver, as emissões globais da queima de combustíveis fósseis vão aumentar mais de três por cento em 2010.

    Os autores do estudo concluíram ainda que as emissões de CO2, causadas pela desflorestação, diminuíram 25 por cento desde 2000, quando comparadas com os anos 90. “Pela primeira vez, a expansão das florestas nas latitudes temperadas compensou as emissões causadas pela desflorestação”, comentou Corinne Le Quéré, da Universidade de East Anglia e do British Antarctic Survey e autora do estudo. A situação deve-se ainda à redução nas taxas de desflorestação nos trópicos, nomeadamente na Amazónia brasileira e na Indonésia, lembram.

     

    Fonte: Público

    És licenciado e estás a trabalhar em teses de mestrado ou doutoramento?

    O Centro de Informação Europeia Jacques Delors convida todos os interessados a apresentar trabalhos, até ao dia 15 de Novembro, para se candidatarem ao Prémio Jacques Delors.

    Com o objectivo de incentivar o aparecimento de obras inéditas sobre a temática comunitária em língua portuguesa, o Centro Jacques Delors criou este Prémio que distingue anualmente um trabalho de investigação sobre a União Europeia.

    Não percas a oportunidade de:

    • fazer parte do grupo de laureados com esta distinção;
    • ver a tua obra editada;
    • candidatar-te ao valor de 5.000 EUR do Prémio.

    Destinatários:

    • Possuidores de Licenciatura

    Condições de elegibilidade

    • Teses de mestrado e doutoramento que não tenham sido objecto de publicação, privilegiando-se as obras que incidam sobre temas actuais e inovadores da realidade comunitária;
    • Cumprir as condições do regulamento do Prémio

    Acede aqui a mais informações sobre regulamento e outras.

    %d bloggers like this: