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O Círculo

Empowering Communities

Cem milhões de pessoas são todos os anos atiradas para a pobreza devido aos encargos com a saúde. O problema é mais comum em países vulneráveis, mas atinge também economias desenvolvidas, refere o relatório anual da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O caso mais flagrante de países desenvolvidos onde a “facturação dos cuidados de saúde” recai essencialmente sobre os utentes é o dos Estados Unidos. Um estudo da Universidade de Harvard referido pela OMS, e citado pela AFP, indica que as doenças e gastos com a saúde foram em 2007 responsáveis por 62 por cento das situações de ruína de famílias norte-americanas, contra 50 por cento em 2001.

Portugal é referido pela OMS como um dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) em que parte da população enfrenta dificuldades financeiras para suportar os custos de saúde. “Ninguém deve ser forçado à ruína para se tratar”, indignou-se Margaret Chan, directora-geral da organização.

O Relatório sobre a Saúde do Mundo 2010, apresentado em Berlim, no início de uma conferência ministerial sobre financiamento do sector, aponta três caminhos para melhorar os cuidados: reforço do financimento público, através de soluções inovadoras; obtenção de fundos de modo mais equitativo e melhoria da eficiência dos serviços de saúde.

O documento é divulgado quando o mundo está longe da cobertura universal a que os 192 membros da organização das Nações Unidas para a saúde se comprometeram em 2005. Surge também numa altura em que a crise aumentou as dificuldades orçamentais e muitos países enfrentam uma subida dos encargos devido ao envelhecimento populacional.

40 por cento de desperdício

A OMS calcula que 20 a 40 por cento do dinheiro investido em saúde seja desperdiçado, o que a leva a recomendar medidas que permitam uma maior eficiência, através do uso de medicamentos genéricos sempre que possível e da melhoria de funcionamento das redes hospitalares. A organização refere que metade a dois terços do financiamento público é absorvido pelos hospitais e calcula em quase 300 mil milhões de dólares o desperdício provocado pela sua falta de eficiência.

“Num momento em que o dinheiro escasseia, o conselho é o seguinte: antes de procurarem onde cortar gastos com assistência médica, há que procurar opções que melhorem a sua eficiência”, refere Margaret Chan.

Se essas recomendações podem servir a alguns países, noutros o problema é mesmo o fraco financiamento. A OMS calcula em 44 dólares per capita o financiamento para garantir serviços mínimos de qualidade nos países com menores recursos e se muitos já conseguem afectar o equivalente a esse valor, 31 países gastam menos de 35 dólares anuais por pessoa e, nesses casos, a ajuda internacional é importante.

Uma estimativa da organização indica que se os 49 países mais pobres do mundo destinassem 15 por cento dos orçamentos à saúde, isso representaria 15 mil milhões de dólares suplementares por ano, o que quase duplicaria os meios de que dispõem. A meta de 15 por cento foi um compromisso assumido pelos chefes de Estado africanos em 2000 e que a Libéria, Ruanda e Tanzânia já alcançaram.

O aumento de verbas poderia ser conseguido com uma maior eficiência do sistema fiscal, como fez a Indonésia – que desse modo aumentou as receitas em dez por cento – ou por novas formas de obtenção de fundos, caso de taxas sobre vendas ou transacções financeiras. Esta última via foi seguida no Gana, que paga parcialmente o seu seguro nacional de saúde com 2,5 por cento do que arrecada em IVA. A Índia é referida como exemplo de um país que poderia obter 370 milhões de dólares anuais com o agravamento de 0,005 por cento da taxa sobre transacções em divisas.

Outro dos caminhos apontados é o aumento de impostos sobre o tabaco.

Para evitar que o pagamento dos cuidados de saúde recaia excessivamente sobre quem adoece e conseguir uma distribuição “mais equitativa” dos meios para assegurar a saúde, a OMS refere como opção o sistema de “contribuições obrigatórias”, através de seguros de saúde ou de impostos. A solução, de que países como o Japão são um expoente, ganhou na última década terreno em muitos estados, do Chile à Turquia ou ao Brasil.

 

 

Fonte: Público

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