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O Círculo

Empowering Communities

O Ministério da Educação (ME) vai aumentar em 116 o número de terapeutas, formadores e intérpretes de língua gestual portuguesa no âmbito das necessidades educativas especiais, revelou hoje o secretário de Estado da Educação.

O ME quer transformar até 2013 as instituições de ensino especial em centros de recursos e ter todos os alunos com necessidades educativas especiais integrados no sistema de ensino regular.

“As alterações que já produzimos ao regime de apoio aos estudantes com necessidades educativas especiais de carácter permanente colocam-nos muito próximo das melhores práticas dos principais países europeus, pelo que estamos no bom caminho”, congratulou-se o secretário de Estado, Valter Lemos, num encontro com jornalistas.

Já a partir do ano lectivo 2007/08, que arranca entre 12 e 17 de Setembro, os agrupamentos vão poder contar com 146 terapeutas ocupacionais, da fala e fisioterapeutas, 65 formadores de língua gestual portuguesa e 58 intérpretes de língua gestual portuguesa, para um total de 269 técnicos de apoio especializado, quando em 2006/07 estavam disponíveis 153.

Além disso, começam a funcionar a partir deste ano lectivo 21 agrupamentos de referência para alunos cegos e com baixa visão e 40 agrupamentos mais 72 escolas de referência no ensino bilingue de alunos surdos.

O ME decidiu ainda alargar o número de unidades (salas) especializadas em multideficiência, que serão 163 no apoio a 827 jovens, bem como o número de unidades especializadas em perturbações do espectro do autismo, que a partir do próximo ano lectivo serão 99, abrangendo 494 alunos.

Foi ainda criada uma rede de agrupamentos de escola de referência para a intervenção precoce, que funcionará em 121 agrupamentos com 492 educadores, sendo abrangidas, segundo as estimativas da tutela, 4355 crianças.

“Estas alterações e o novo funcionamento estrutural permite melhorar significativamente o serviço prestado no atendimento aos jovens com necessidades educativas especiais”, afirmou o secretário de Estado da Educação, acrescentando que está “para breve” a aprovação em Conselho de Ministros do decreto-lei que regulamenta o regime da Educação Especial.

Em relação aos centros de recursos TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação), vão estar a funcionar nas escolas um total de 25, quando no ano lectivo 2006/07 eram apenas três.

Segundo o Director-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), Luís Capucha, estão sinalizados no actual sistema de ensino cerca de 35 mil alunos com necessidades educativas especiais, mas aplicando o Sistema de Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) este número baixa para 25 mil.

O CIF é composto por uma lista de itens, com questões relativas ao perfil das funcionalidades – saúde, mobilidade ou deficiências -, da actividade e participação do aluno na vida escolar e de factores contextuais – relação com os outros ou com a família.

Fonte: Público

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