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O Círculo

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Cerca de 17 por cento dos trabalhadores por conta de outrem tem contrato a prazo, segundo os dados do emprego, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Os mesmos dados revelam que 60 por cento dos desempregados contactaram um centro de emprego no segundo trimeste do ano.

Do número total de trabalhadores por conta de outrem (3.895,3 indivíduos), mais de 673 mil tem contrato com termo e 190 mil tem ‘outros’ tipos de contratos.

Mais de 77 por cento dos trabalhadores por conta de outrem tem contrato sem termo, o que significa mais de 3 milhões de indivíduos.

Setenta e cinco por cento da população empregada tem um emprego por conta de outrem e 23 por cento trabalha por conta própria. Os restantes 2 por cento referem-se a trabalhadores familiares não remunerados e outras situações, de acordo com os quadros que acompanham as Estatísticas do Emprego, referentes ao segundo trimestre do ano, divulgadas sexta-feira pelo INE.

Do total de trabalhadores por conta de outrem, 42 por cento integra o escalão de rendimento salarial mensal líquido entre os 310 e os 600 euros e 25 por cento entre os 600 e os 900 euros.

Quase 156 mil indivíduos integram o escalão de rendimento salarial inferior a 310 euros, um valor inferior ao Salário Mínimo Nacional, que se situa actualmente nos 403 euros.

O número de pessoas a receber menos que o SMN é superior aos trabalhadores por conta de outrem que auferem mais de 2.500 euros mensalmente (19,3 mil recebem entre 2.500 e 3.000 euros e 26,7 mil recebem mais de 3.000 euros).

Quanto à profissão principal dos trabalhadores por conta de outrem, 21 por cento são operários, artificies e trabalhadores similares e 16 por cento é pessoal dos serviços e vendedores.

O número de empregados diminuiu 0,5 por cento no segundo trimestre do ano, face ao mesmo período do ano passado, e aumentou 0,4 por cento relativamente ao trimestre anterior, segundo as Estatísticas do Emprego do INE.

Por outro lado, do número total de desempregados (440,5 mil indivíduos) no segundo trimestre do ano, 267,5 mil contactou um centro de emprego e 221,5 mil contactou uma agência privada/empregador.

O INE ressalva, no entanto, que o mesmo indivíduo pode ter respondido a várias diligências, tendo em conta que esta questão resulta de uma múltipla resposta, no âmbito das Estatísticas do Emprego.

Apenas 23,5 mil indivíduos, entre a população desempregada, prestou provas e/ou entrevistas.

Mais de 170 pessoas optou por contactar pessoas conhecidas ou sindicatos e 155,7 escolheu outras opções.

A taxa de desemprego diminuiu 0,5 pontos percentuais no segundo trimestre do ano, face ao trimestre anterior, situando-se nos 7,9 por cento, de acordo com os dados divulgados sexta-feira pelo INE.

Quando comparado com o segundo trimestre de 2006, a taxa de desemprego aumentou 0,6 pontos percentuais.

A população desempregada foi estimada em 440,5 mil indivíduos, verificando-se um decréscimo de 6,3 por cento, face ao trimestre anterior, e um acréscimo 8,6 por cento, em relação ao trimestre homólogo.

As novas regras do subsídio de desemprego, que entraram em vigor no início do ano, prevêem uma maior responsabilização dos beneficiários e um maior rigor na atribuição da prestação social.

Introduziu um novo conceito de emprego conveniente que permite qualificar com maior rigor e precisão as ofertas de emprego que o beneficiário não pode recusar sob pena de cessação das prestações de emprego.

Os beneficiários do subsídio de desemprego passaram a ter que se apresentar quinzenalmente nos centros de emprego ou outras entidades, nomeadamente para acções de controlo, acompanhamento e ofertas de emprego, acções de formação profissional ou trabalho socialmente necessário ou para efeitos de aceitação de oferta de emprego.

Se faltarem a estas convocatórias, sem justificação, os beneficiários perdem a prestação, mas antes ainda terão a possibilidade de apresentar uma justificação.

Também a recusa e/ou incumprimento do plano pessoal de emprego – contrato com o plano de inserção profissional bem como a concretização dos deveres de procura activa – leva à cessação da prestação social.

Segundo dados publicados no site da Segurança Social, no final de Junho existiam 263.576 beneficiários do subsídio de desemprego, numa altura em que estavam inscritos nos Centros de Emprego do Continente e Regiões Autónomas 388.619 desempregados.

A diferença entre o número de desempregados inscritos nos Centros de Emprego e aqueles que recebem subsídio de desemprego deve-se a três situações que resultam no não pagamento da prestação social.

Estas situações respeitam aos trabalhadores que não descontaram para a segurança social o período mínimo exigido (seis meses), aos jovens à procura do primeiro emprego e que estão inscritos nos centros de emprego, e os trabalhadores que ultrapassaram o prazo a que têm direito ao subsídio.

Os dados da Segurança Social incluem os beneficiários do subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego.

Lusa/SOL

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