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O Círculo

Empowering Communities

17 de Agosto tem lugar um dia de acção contra os transgénicos, no âmbito do Ecotopia, um dos maiores encontros de activismo pelo ambiente da Europa. Este ano, o Ecotopia decorre em Portugal, em Aljezur, entre 4 e 19 de Agosto e que reunirá centenas de activistas de dezenas de países (ver http://www.ecotopiagathering.org).

Este dia de acção contará com acções descentralizadas, directas e criativas, pelo que desde já são convidad@s a pensar a vossa própria acção ou a juntar-se com outr@s activistas durante o Ecotopia para formar grupos de afinidade. No dia anterior, 16 de Agosto terão lugar workshops de formação sobre o tema dos transgénicos e de preparação para as acções.

O município de Aljezur declarou-se Zona Livre de Transgénicos e pertence à região do Algarve, a primeira região do país a declarar-se Zona Livre de Transgénicos. Apesar disso, este ano há já cultivos de transgénicos no Algarve, no concelho de Silves.

Alguns dados relativamente à situação dos transgénicos em Portugal demonstram como os transgénicos são impostos aos consumidores e agricultores pelas pressões do lobby da agrobiotecnologia junto do governo português e da Comissão Europeia:

* a Comissão Europeia aprovou recentemente a presença de transgénicos (até 0,9%) nos produtos de agricultura biológica. Esta decisão, tomada pelos Ministros da Agricultura dos vários países, foi contra o voto do próprio Parlamento Europeu e o interesse dos cidadãos que pretendem consumir alimentos com menores riscos para o ambiente e para a saúde!
* os animais alimentados com transgénicos não são rotulados e 1 milhão de europeus assinaram uma petição a solicitar esta rotulagem. Contudo, a Agência de Segurança Alimentar Europeia (EFSA), concluiu que não aparecem pedaços de ADN recombinante ou proteínas derivadas das plantas GM nos tecidos dos animais criados com ração com OGM, logo considera que o pedido de 1 milhão de europeus para que os produtos de origem animal alimentados com OGM sejam rotulados é injustificado!
* o cultivo de transgénicos em Portugal foi legalizado em 2005, através do Decreto-Lei 160/2005, apelidado da coexistência (entre cultivos transgénicos e tradicionais ou biológicos). Esta lei estabelece “distâncias de segurança” entre os cultivos transgénicos e não transgénicos de 200 metros ou 24 linhas de bordadura de milho (aproximadamente 18 metros!). No entanto, vários estudos científicos (incluindo da antiga Direcção-Geral da Protecção das Culturas, sempre favorável aos transgénicos) demonstram que a polinização cruzada pode ocorrer a distâncias de centenas de metros ou mesmo de vários km. O termo coexistência, aplicado aos cultivos transgénicos, é um paradoxo, pois a coexistência é impossível!
* a área cultivada (legalmente) com milho transgénico em Portugal quase que quadruplicou este ano, para um total de 4263,3 ha distribuídos por 163 propriedades (http://stopogm.net/?q=node/236). Vários destes cultivos situam-se em municípios que se declararam Zonas Livres de Transgénicos!
* a Plataforma Transgénicos Fora apresentou uma queixa contra o Ministério da Agricultura, por este recusar-se a divulgar as localizações dos cultivos transgénicos, violando assim a própria legislação nacional!
* a tão implacável Agência de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) afirmou recentemente, num congresso organizado em Faro pela Almargem e Ciência Viva, que não faz quaisquer inspecções aos produtos transgénicos ou à sua rotulagem em Portugal, pela simples razão de que a EFSA considera estes produtos seguros e, como tal, não acham que valha a pena gastar recursos a controlá-los!

Mais razões para nos opormos aos transgénicos podem ser encontradas em http://stopogm.net ou http://gaia.org.pt/?q=taxonomy/term/6.
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Vamos demonstrar a vontade popular e a rejeição generalizada dos transgénicos, contribuindo para um Algarve e um Portugal livre de transgénicos, mobilizando-nos para este dia de acção!

Se não podes deslocar-te a Aljezur, podes organizar actividades noutro ponto do país e enviar informações para ogm@gaia.org.pt

NÃO À COEXISTÊNCIA, SIM À RESISTÊNCIA!

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