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O Círculo

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A Comissão Europeia (CE) quer aumentar a capacidade de produção de cereais para responder à escassez no mercado, em parte provocada pelo aumento da produção de biocombustíveis. Na Europa, é o biodiesel que domina, mas nos Estados Unidos, maior consumidor de gasolina, é o bioetanol produzido a partir do milho que é mais procurado.

Para ampliar as possibilidades de produção cerealífera, a Comissão vai propor, dentro de algumas semanas, a fixação em 0% da taxa de retirada obrigatória (set-aside) de terras para as sementeiras de Outono deste ano e da Primavera de 2008.

O set-aside tinha sido estabelecido pela União Europeia, em 1988/89, para conter o excesso de produção de cereais, que se verificava. Porém, a procura tem aumentado devido ao crescente interesse na produção de biocombustíveis, situação agravada pelas carências nos mercados internacionais, por razões como o mau tempo, o que tem conduzido a um aumento significativo dos preços. Ao mesmo tempo, sobem os receios de que, com o crescente interesse no biocombustível, a produção de cereais para fins alimentares possa sentir uma escassez importante, acentuando a pressão sobre os preços.

O Eurostat prevê este ano uma subida de 5% na produção de cereais face a 2006 e o alargamento da área de produção em 1,5%. O aumento de 7,8% da produção de milho já é uma resposta à subida da procura provocada pela corrida aos bioetaonol. A UE impôs como meta que 5,75% dos combustíveis rodoviários tenham origem bio. Portugal quer chegar aos 10%, meta que só pode cumprir com importações de matéria-prima.

Presentemente, no regime de set-aside, os 10% das explorações impedidos de serem usados para produção alimentar podem ser aproveitados para biocombustíveis. Segundo a comissária europeia da Agricultura, Mariann Fischer Boel, “esta proposta deve ser considerada como uma resposta à actual situação de escassez no mercado, que afecta as sementeiras do Outono de 2007 e da Primavera de 2008. Os agricultores podem continuar a retirar, voluntariamente, da produção uma parte das suas terras aráveis”. Sem set-aside, tanto podem centrar-se na produção alimentar como na de biocombustíveis.

Com a esperada suspensão deste regime na próxima época, a Comissão espera estimular um aumento de produção entre 10 e 17 milhões de toneladas, com um abrandamento da pressão sobre os preços, o que pode corresponder a um acréscimo entre 3,5% e 6% face às 280,8 milhões de toneladas que a Europa deverá produzir este ano. Em todo o mundo, estima-se que as reservas de cereais caiam para cerca de 111 milhões de toneladas, na época de 2007-2008, o nível mais baixo em três décadas.

A Comissão considera que “devido às más colheitas, em grandes países produtores de cereais, e à procura crescente de cereais, nomeadamente de milho, para a produção de bioetanol, é provável que os preços excepcionalmente elevados persistam”. É ainda notado que “o forte desenvolvimento da indústria do bioetanol nos Estados Unidos está a ter um efeito de bola de neve nos preços dos outros cereais”.

Uma fonte da CE indicou que o set-aside será retomado, automaticamente, na época seguinte, se não houver uma decisão em contrário na revisão da Política Agrícola Comum (PAC), em Novembro. A revisão deverá ter em conta as condições actuais e as expectativas de evolução do mercado, marcadas pelos biocombustíveis, sem querer prejudicar a produção alimentar. Por isso, diz, uma das ideias que parece tomar forma na Comissão é a de que o regime de set-aside está a deixar de se justificar e pode ser eliminado.

Fonte: DN

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