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O Círculo

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Dezenas de bolseiros de todo o país vão concentrar-se amanhã junto do Ministério de Ciência para pedir que se acabe com a situação precária de milhares de jovens investigadores e que se restabeleça o diálogo com a tutela.

“A concentração é sobretudo para que se recupere um diálogo que já existiu, mas que foi quebrado, e também para sublinhar a importância que os bolseiros têm na produção científica e tecnológica no Sistema de Ciência e Tecnologia Nacional [SCTN]”, explicou à Lusa, o presidente da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), André Levy.

Os bolseiros querem entregar em mão aos responsáveis pelo ministério uma proposta de alteração do estatuto dos bolseiros de investigação (PAEBI) e um abaixo-assinado com milhares de assinaturas de apoio a esta proposta.

A concentração visa ainda pedir à tutela que ponha fim à situação precária a que estão sujeitos milhares de jovens investigadores e técnicos, com bolsas de investigação, em Portugal.

A proposta assume como fundamental a resolução de vários “problemas graves” que afectam os jovens investigadores e técnicos, entre os quais uma “segurança social marcadamente insuficiente e desajustada”, o “abuso da figura do bolseiro para preencher lacunas dos quadros de pessoal das instituições”, assim como a falta de contratos de trabalho.

De acordo com o presidente da ABIC, embora estes bolseiros sejam a “camada mais dinâmica, são também aquela que mais está sujeita a precariedade”, pelo que pedimos “uma generalização de contratos de trabalho para todos os investigadores que actualmente desenvolvem a sua actividade como bolseiros”.

“Em vez de sermos considerados trabalhadores precários, nem sequer somos considerados trabalhadores e isso coloca várias limitações, nomeadamente a nível da segurança social, como também afecta o modo como somos considerados dentro das nossas instituições”, explicou.

“Esta precariedade não só faz com que os bolseiros fiquem desanimados ou que os investigadores que vão para o estrangeiro pensem duas vezes antes de voltar para Portugal, como também desmotiva os jovens em seguir uma carreira com estas perspectivas”, afirmou.

Estes investigadores e técnicos devem ser considerados “trabalhadores científicos” até porque “muitos deles já efectuam tarefas que normalmente só são atribuídas a técnicos dentro dos quadros das instituições e porque existem situações onde bolseiros trabalham anos a fio no mesmo local e nem sequer têm direito a subsídio de desemprego”, afirmou Levy.

Segundo a ABIC, esta alteração permitira não só corrigir muitos dos problemas que actualmente enfrentam os bolseiros, como contribuirá para o justo reconhecimento do carácter profissional e laboral da sua actividade, como recomenda a Carta Europeia de investigação.

André Levy disse que a proposta de revisão (PAEBI) foi enviada em Março, juntamente com um pedido de audição, ao MTCES, à Fundação para a Ciência e Tecnologia e ao Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (MTSS), assim como à Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura e à Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social.

De acordo com o responsável, a ABIC foi recebida pelas comissões parlamentares em Abril e Maio, mas “só obteve resposta da tutela na passada sexta-feira”, quando se realizou um encontro do Painel Consultivo com o secretário de Estado Manuel Heitor.

“Neste encontro foram abordados vários assuntos, entre os quais também a revisão do estatuo”, disse, sublinhando, no entanto, que o encontro decorreu “sem que se tivesse estabelecido um diálogo directo”.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior confirmou o encontro da passada sexta-feira, no qual “foi analisado o trabalho do Painel Consultivo e acertado o seu calendário para a revisão do estatuto de bolseiro, assim como estudadas várias soluções”.

“Pedimos à ABIC para entregar ao Painel Consultivo, até ao final de Setembro, uma proposta com os termos de referência para a revisão do estatuto para depois se poder avançar com a revisão”, afirmou Manuel Heitor.

Fonte: Público

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