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O Círculo

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A Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental deu parecer desfavorável à construção de um troço do IP2 em Estremoz, que está em estudo desde os anos 80. Uma decisão final sobre a obra, que implica a destruição de sete quilómetros de vinha, olival e montados, só chegará em Setembro.

O processo entra agora na chamada fase de audiência prévia, na qual o promotor (neste caso a Estradas de Portugal) tem um prazo, que pode ser prorrogado, para apresentar informações adicionais.

A Declaração de Impacte Ambiental, ou seja, a decisão final, estará nas mãos do secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, que decidirá com base no parecer da comissão, que inclui as contribuições do período de discussão pública. Uma fonte do Ministério do Ambiente contactada pelo disse que esta declaração será emitida em Setembro.

O objectivo do projecto “IP2 — Variante a Estremoz e Reformulação do Nó com a Estrada Nacional 4” é “retirar o tráfego de atravessamento” do interior da cidade de Estremoz, através da construção de um troço que ligará a A6 à estrada de Portalegre (EN18/IP2).

A obra implica a eliminação de cinco hectares de montado de sobro e de azinho e olivais e 2,5 hectares das vinhas que produzem o vinho Marquês de Borba. Segundo o Estudo de Impacte Ambiental, 36 por cento da área onde se desenvolverá a via é olival, 20 por cento é montado, dez por cento vinha e 14 por cento culturas anuais. Na envolvente do traçado, no Outeiro de São Brissos, existe uma mancha com oliveiras classificadas em 2005 pela Direcção-Geral dos Recursos Florestais como arvoredo de interesse público.

Estudo só considerou um traçado

Além do impacto no ecossistema, a associação ambientalista Quercus critica o facto de o Estudo de Impacte Ambiental apenas ter considerado um traçado. “Há, pelo menos, dois traçados que deveriam ter sido levados em conta”, lamenta Domingos Patacho, da associação ambientalista.

Mas a contestação à obra tem outras caras e chegou mesmo a motivar a criação de uma associação de cidadãos, a São Brissos — Cidadãos pelo Ambiente e Desenvolvimento de Estremoz. O seu primeiro acto público, marcado para dia 13 deste mês, é a organização de um debate público no Pólo da Universidade de Estremoz sobre o traçado do IP2. “Vamos tornar públicas as intenções da associação, nomeadamente sobre o traçado”, avança Carlos Matos, da São Brissos e um dos proprietários da zona, para quem a obra é o grande problema do momento em Estremoz.

No documento apresentado em Maio ao então Instituto do Ambiente, no âmbito da consulta pública, a associação defende que existem “alternativas bastante mais económicas e com menos impactes ambientais”, como as soluções mais próximas do traçado previsto no PDM (Plano Director Municipal) e a alternativa a Este de Estremoz, zona de pedreiras.

Os cidadãos contestam o facto de o estudo “não ter enquadrado o investimento no âmbito dos projectos rodoviários” previstos para a zona nem nas “questões relacionadas com as zonas industrial e de mármores”.

A associação sente que não viu garantido o direito a ser informada no âmbito do processo, enquanto proponente de uma contestação. Carlos Matos promete que vai “fazer sentir esse descontentamento à Agência Portuguesa do Ambiente”.

Fonte: Público

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