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O Círculo

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Quase metade (47,5%) das mais de 263 mil crianças que frequentam o pré-escolar em Portugal estão matriculadas no ensino privado. Esse é o maior obstáculo à concretização de um desafio – sem prazos assumidos – lançado na sexta-feira pela ministra da Educação: o ensino obrigatório a partir dos cinco anos.

A boa nova é que, pelo menos nesse grupo etário do pré-escolar, a rede de jardins de infância (JI) do Estado consegue dar conta da maioria da procura actual. Segundo um relatório da Inspecção-Geral de Educação (IGE), relativo ao ano lectivo de 2005/2006, apenas cerca de 74% das crianças de três anos, cujos pais procuraram a rede pública, foram inscritas. Mas no grupo dos quatro e cinco anos a média subiu para cerca de 98%, apesar de discrepâncias entre regiões.

Mas se o ensino passasse a ser obrigatório aos cinco anos teria também de ser tendencialmente gratuito. E isso implicaria um avultado investimento na rede, para compensar o que hoje é assegurado pelas escolas pagas.

Na Áustria, que tem uma população total (8,3 milhões) inferior à portuguesa, a ministra da Educação, Claudia Schmied, avaliou recentemente um desafio idêntico entre os 130 a 200 milhões de euros. Em Portugal, disseram  especialistas do sector, a solução, para além do investimento directo do Estado na construção e reconversão de equipamentos, até poderia passar por parcerias com promotores privados.

Maria de Lurdes Rodrigues lançou a questão num debate sobre educação como militantes socialistas, em Viseu, onde elegeu a reorganização dos ciclos de ensino e a antecipação da idade obrigatória como temas para o futuro.

A ministra não explicou se estava a referir-se a uma antecipação do início ensino básico para os cinco anos de idade, ou à simples obrigatoriedade de frequentar um ano de pré-escolar. Mas os exemplos internacionais apontam claramente a segunda opção como sendo a mais consensual.

Em todo o caso, pelo menos para já, o Ministério faz questão de manter o tema apenas no plano académico: “Não há nenhuma solução proposta, pensada, nem calendários de execução” estabelecidos, disse Rui Nunes, assessor de imprensa da ministra. “O que há é a intenção de assumir este debate e de o intensificar”.

“Exequível em 3 a 4 anos”

Este é, no entanto, um cenário muito bem visto. Nomeadamente pelo principal partido da oposição: “Concordo claramente com essa possibilidade”, disse ao DN José Canavarro, do PSD, ex-secretário de Estado da Acção Educativa. “É francamente razoável, desde que se trate de facto de um ano obrigatório no pré-escolar”.

O professor universitário, especialista na área, estabelece mesmo metas optimistas: “Penso que seria um objectivo exequível em três, quatro anos “, disse. Isto, desde que se retirasse partido do que já existe: “Se actualmente há uma divisão de quase 50/50 entre público e privado no pré-escolar, não faz sentido desperdiçar os recursos destes últimos”, disse.

O acordo passaria pela “comparticipação” estatal da frequência de escolas privadas pelos alunos e “parcerias com promotores públicos e privados” para criar novas escolas. “Esse tipo de parcerias já existe entre o Estado e algumas instituições de solidariedade”, lembrou José Canavarro. “Seria possível, por exemplo, pensar num acordo em que além do apoio por aluno se comparticipasse o custo de construção”.

O ex-governante admitiu, no entanto, que este projecto “envolveria sempre um esforço financeiro considerável”, até porque implicaria também reforçar o actual número de docentes.

Fonte: DN

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