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O Círculo

Empowering Communities

Trabalham na agricultura 24 mil menores em Portugal. É o sector onde se regista mais trabalho infantil, um fenómeno que tem ainda uma expressão significativa no nosso país (quase 50 mil crianças ou jovens). Este ano, o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil – que amanhã se assinala – é dedicado à eliminação deste fenómeno no sector da agricultura, onde calcula que existam 150 milhões de crianças a laborar.

As estatísticas existentes em Portugal não são muito recentes, mas, de acordo com Programa de Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI), se os estudos fossem realizados hoje, as taxas de incidência e a natureza do trabalho não seriam muito diferentes. Os números apontam para 48 mil crianças economicamente activas, quase metade destas (48,4%) encontrando-se no sector da agricultura. A maior parte desempenha tarefas não remuneradas, o que indica que desenvolvem a sua actividade no seio familiar.

Analisando a intensidade e o ritmo do trabalho, verifica-se que 80% dos menores ocupam menos de 15 horas por semana na lavoura, o que significa que, de acordo com as recomendações da Organização Internacional do Trabalho, essas crianças não devem ser contabilizados nas estatísticas do trabalho infantil. Reajustando os parâmetros, ficam 4.739 menores em situação de trabalho infantil naquele sector e que deveriam ser objecto de medidas políticas com vista à retirada do mercado de trabalho.

As épocas das vindimas (Setembro e Outubro) ou da preparação de certas culturas (Verão) são as que registam, logicamente, maiores picos de actividade infantil. Entre as tarefas que desempenham, conta-se a rega, cuidar do gado, fazer sementeiras, modar e sachar a terra.

Há mais rapazes na agricultura do que a raparigas. Entre os 13 e os 15 anos é a faixa etária em que foram detectados mais casos, embora se encontrem idades mais precoces do que noutros sectores, o que se explica pelo contexto cultural em que a ajuda das crianças é percepcionada como parte do processo de aprendizagem e socialização.

Os pais encaram, aliás, com naturalidade que os menores aprendam a lidar com a terra e com aquilo que vai ser o seu património. Motivos económicos, nomeadamente a impossibilidade de encontrar trabalhadores para essas tarefas – seja por não existirem ou porque não têm dinheiro para lhes pagar -, são também alegados pelos encarregados de educação.

Os dados do PETI revelam também que 60% das crianças utilizam e manobram máquinas agrícolas e 10% já manusearam tractores, não obstante os acidentes mortais já registados com estes veículos. Outro indicador da perigosidade que se pode revestir o trabalho infantil na agricultura é o manuseamento de produtos tóxicos, como pesticidas e herbicidas, admitido por 2,5% das crianças. Um número considerado “não negligenciável”, a que acresce o facto de não usarem qualquer protecção, adverte o PETI.

Nem todo o trabalho desenvolvido por crianças na agricultura é negativo. As autoridades sublinham que “tarefas adequadas à sua idade e que não interfiram com a sua escolarização e tempo livre podem constituir-se como parte integrante do seu crescimento rural”.

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