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O Círculo

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Os preços do gás natural para os clientes domésticos baixam 1,9% a 2,9% no segundo trimestre deste ano face ao anterior, ficando ao nível dos valores em vigor nos terceiro e quarto trimestre de 2005, anunciou ontem o Ministério da Economia. As maiores descidas ocorrem nas regiões do Interior, que no primeiro trimestre tinham sido penalizadas com aumentos de 1%, apesar das descidas (entre 0,5% e 1,5%) verificadas no resto do país. A queda dos preços de aquisição do gás natural é, segundo o Governo, a razão desta descida, a segunda do ano.

As reduções, que entraram em vigor a 1 de Abril, dizem respeito ao chamado cliente-tipo (consumo de 270 metros cúbicos por ano) que, no primeiro trimestre – e à excepção do Interior e Algarve – já tinha visto as tarifas descer entre 3,5% e 6%. Também as tarifas de clientes de pequenos serviços, como cafés, restaurantes e padarias, baixam no segundo trimestre entre 2,1% e 3,5% face ao primeiro, ficando a níveis equivalentes aos do terceiro e quarto trimestres de 2005. Nos primeiros três meses do ano, recorde-se, as tarifas para estes clientes já tinham descido entre 4,4% e 6,6% face ao homólogo.

Apesar de este ser o segundo trimestre consecutivo de descidas, não é possível calcular a queda acumulada, porque o Ministério da Economia não forneceu, apesar de o JN ter pedido, a distribuição regional do tarifário.

As tarifas do gás natural são revistas trimestralmente pela Direcção-Geral de Geologia e Energia, de acordo com propostas das empresas distribuidoras, cabendo depois ao Governo a sua homologação. A partir de 1 de Julho de 2008, contudo, as tarifas vão passar a ser fixadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), de forma a que o preço do gás natural seja uniforme em todo o país, o que não ocorre actualmente.

Um levantamento feito pela ERSE revelou que, no final de 2005, os portugueses do Interior pagavam até mais 42,8% pelo gás do que a média nacional.

Tarifas para infra-estruturas de gás conhecidas 2.ª-feira

A ERSE vai apresentar segunda-feira, pela primeira vez, a proposta de tarifas para a rede nacional de transporte de gás natural, infra-estruturas de armazenamento e para o terminal de gás de Sines. O tarifário terá para já especial impacto no valor de privatização da Redes Energéticas Nacionais (REN), que detém estas infra-estruturas reguladas, pois vai permitir aos bancos de investimentos concluir a avaliação da empresa. O lançamento da REN em Bolsa é esperado em Junho. As tarifas para os domésticos só serão definidas a partir de 2008, com o arranque efectivo da liberalização do mercado de gás natural, até agora limitada aos produtores de electricidade.

Fonte: JN

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