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A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, defendeu hoje mais autoridade para os professores, escolas e conselhos executivos para combater a violência escolar e alcançar um quadro legal mais flexível e menos burocrático.

“As escolas, os professores e os conselhos executivos têm que ser mais responsabilizados. Tem que lhes ser restituída autoridade para que possam fazer a gestão quotidiana de uma forma simples e sobretudo no quadro daquilo que é uma relação pedagógica de poder e de autoridade”, afirmou a ministra da tutela, que falava à margem da sessão inaugural da “Semana da Leitura 2007”, que decorreu na Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância Vasco da Gama, no Parque das Nações.

Maria de Lurdes Rodrigues defendeu ainda a alteração do actual quadro legal de 2002, considerando que este “necessita de ser alterado, porque burocratiza e torna rígido aquilo que são elementos da relação pedagógica que têm de ser flexíveis”.

No actual quadro legal, a ministra exemplificou que “um professor para fazer uma advertência a um aluno, não só essa advertência aparece com uma penalização codificada como há um conjunto de procedimentos que não se compadecem com o quotidiano da situação pedagógica”.

De acordo com Maria de Lurdes Rodrigues, o estatuto do aluno está a ser revisto e está a ser preparado um diploma que irá agilizar os procedimentos relacionados com a gestão da indisciplina.

A responsabilização dos pais é outra dimensão que é preciso rever no estatuto do aluno. Para a ministra da tutela, os pais e encarregados de educação também devem ter uma “maior responsabilidade” no que respeita ao cumprimento da escolaridade obrigatória e dos seus deveres.

“Os encarregados de educação devem cumprir os seus deveres de custódia e de enquadramento das crianças, zelando pela sua assiduidade e permanência na escola e pelos seus comportamentos disciplinares”, justificou.

Nas questões de violência escolar, a ministra afirmou que é preciso haver mais rigor na análise das situações para a reposta na intervenção ser mais eficiente. “Eu insisto na necessidade de distinguir o que são actos de violência de incidência esporádica”, disse, explicando que, normalmente são situações que emergem no exterior da escola.

Nestes casos, a ministra considera que “a escola cumpre no geral bem a sua missão de proteger alunos e professores dessas agressões externas”. “Não podemos considerar que se vive nas escolas portuguesas um clima generalizado de violência. Pelo contrário, as escolas são, atendendo à dimensão da sua população, espaços seguros”, sustentou.

A ministra da Educação afirmou que as situações não podem ser generalizadas. “Não podemos confundir as questões de violência com as questões da indisciplina, são matérias muito diferentes”, sublinhou, reforçando que para os casos de violência não deve haver “nenhuma tolerância”.

“Temos de ser eficientes também na penalização dos agressores de acordo com os quadros gerais, como acontece com outros grupos profissionais, como acontece na rua”, acrescentou.

Para prevenir estas situações, a ministra adiantou que têm sido tomadas muitas medidas desde a escola a tempo inteiro, a ocupação plena nos tempos escolares, o desenvolvimento do desporto escolar e projectos na área da educação para a cidadania.

Segundo dados do Observatório da Segurança Escolar, no passado ano lectivo foram contabilizadas 390 agressões a professores nas escolas e arredores, o que dá uma média diária superior a dois casos, tendo em conta que há 180 dias de aulas por ano.

Fonte: Público.pt

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