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O Círculo

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O “sim” venceu o referendo à despenalização da interrupção voluntária da gravidez, com mais de 59 por cento dos votos expressos. A taxa de participação supera os 43 por cento, um valor aquém do necessário para tornar a consulta vinculativa mas superior à registada em 1998.

Após o apuramento dos resultados nas 4260 freguesias do país, o “sim” recolheu 2.238.053 votos, o equivalente a 59,25 das preferências, enquanto o “não” obteve 40,75 por cento (1.539.078 votos).

O Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE) registou ainda 48.185 votos em branco e 26.297 votos nulos.

Ao todo, participaram na consulta de hoje 3.851.613 eleitores, o que equivale a uma taxa de participação de 43,61 por cento dos votos, mais 11,7 pontos percentuais do que em 1998, quando votaram 2.642.689 eleitores (31,91 por cento).

A queda na abstenção favoreceu essencialmente o campo do “sim” que angariou quase mais um milhão de votos do que no anterior referendo, enquanto o “não” obteve mais 206 mil votos.

Apesar do reforço da participação, não foi atingida a meta dos 50 por cento de participação, necessária para tornar vinculativos os resultados do referendo. Contudo, tanto o primeiro-ministro e líder do PS, José Sócrates, como o presidente do PSD, Marques Mendes, já consideraram que os resultados deverão ser respeitados pela Assembleia da República aquando da regulamentação da lei, aprovada em plenário a 20 de Abril de 2005.

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