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O Círculo

Empowering Communities

Tutela deve deixar de centralizar os programas pedagógicos e conteúdos curriculares.

O ex-ministro da Educação David Justino defendeu hoje em Torres Novas que a tutela deve deixar de centralizar os programas pedagógicos e conteúdos curriculares, permitindo às escolas uma autonomia nesta área que hoje não existe, noticia a Lusa.

Numa intervenção integrada em mais uma sessão do Congresso de Cidadania, David Justino criticou a «concepção centralista e burocrática» do Estado, que concentra a elaboração dos programas das disciplinas e não permite qualquer adaptação por parte das escolas.

Mais do que o ministro, o técnico que escolhe as equipas pedagógicas que elaboram os programas é «a pessoa mais poderosa do Ministério da Educação», considerou David Justino. «Sou defensor de retirar ao Estado uma parte desta responsabilidade» e fazer com que as «escolas sejam devolvidas às comunidades» onde estão, com os seus problemas, contexto e características próprias, salientou.

Depois, devem ser as «próprias comunidades a definir não só como as escolas funcionam» mas também «parte dos conteúdos que se ensinam e transmitem», de fendeu o ex-ministro, agora assessor do Presidente da República para os Assuntos Sociais. Ao Estado central e à tutela cabe «garantir um núcleo base de competências que têm de ser idênticas até como suporte da identidade nacional», cabendo depois às escolas «adaptar o seu projecto educativo ao tipo de comunidade em que estão inseridas».

No seu entender, muitos dos problemas estruturais do ensino em Portugal passam por aqui, até porque «ninguém consegue operacionalizar o programa» curricular de uma disciplina e fica condicionado à «rigidez» do sistema, que impõe uma «série imensa» de objectivos que não serão cumpridos.

«Estou farto de ouvir falar em autonomia de escolas» mas, até ao momento, só foi celebrado um protocolo de autonomia em Portugal com um estabelecimento de ensino, acrescentou David Justino, que lamenta o impasse a que o sistema chegou.

«As escolas que temos em Portugal são uma espécie de repartições públicas do Ministério da Educação», disse.

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