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O Círculo

Empowering Communities

O Governo está a estudar com os municípios a criação para a área social de um instrumento idêntico à Carta Educativa. O objectivo é permitir o ordenamento da rede de serviços sociais.

A Carta Educativa, existente em todos os municípios, é um instrumento de planeamento que visa a racionalização e redimensionamento do parque escolar existente de acordo com as necessidades da população. Ontem, no encerramento de um encontro sobre o planeamento da rede de serviços e equipamentos sociais, o ministro Vieira da Silva manifestou a vontade governamental de estudar com os municípios a criação para a área social de um instrumento idêntico ao já existente na educação.
De acordo com o governante, este é o passo a seguir depois de já estar feita a carta social elaborada pelos serviços do seu Ministério e que reúne informação actualizada sobre toda a rede de serviços e equipamentos sociais, desde creches a lares de idosos, de Norte a Sul do País. A Carta Social é uma espécie de base de dados com ficheiros temáticos onde se inclui a informação mais relevante sobre a rede de serviços e equipamentos, relacionáveis entre si e com referenciação geográfica ao nível da freguesia/concelho. O documento é uma actualização de outro já existente com dados de 2004 e está disponível no sítio do Ministério. O objectivo é proceder anualmente a esta actualização dos dados estando já prevista um segunda actualização com as premissas de 2006 para o mês de Março.

Maioria da resposta social
para idosos
Quanto ao futuro, o ministro Vieira da Silva considera que passa pela criação deste instrumento ao nível local com a avaliação qualitativa e quantitativa dos equipamentos existentes e das necessidades da população. Neste documento de 2005 estão referenciadas todas as valências sociais, desde de equipamentos para idosos a creches. Para o governante, esta carta permite transparência do sistema, racionalidade e planeamento eficaz da rede.
De acordo com dados do Ministério, existem em Portugal sete mil equipamentos sociais, a maioria não lucrativos e voltados para a infância e juventude ou para a população idosa. Cinquenta e um por cento das respostas sociais em Portugal destina-se a idosos, 37 por cento à infância e juventude e cinco por cento à reabilitação e integração de pessoas com deficiência.

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2008
Cartão de Cidadão
O Cartão de Cidadão, que substitui o Bilhete de Identidade e os cartões de contribuinte, Segurança Social e Saúde, vai ser emitido em todo o País até finais de 2008, disse ontemfonte ligada ao projecto. “O cartão começará a ser emitido a 14 de Fevereiro nos postos de atendimento da ilha do Faial, Açores, e deverá abranger todo o território nacional até final de 2008”, referiu João Ramos, adjunto da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa.

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