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O Círculo

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O Conselho de Ministros aprovou hoje as leis orgânicas dos 16 organismos do Ministério da Cultura que passarão a compor a nova estrutura desta tutela, resultantes da extinção ou fusão das anteriores entidades.

De acordo com o documento da Presidência do Conselho de Ministros, foram aprovados, nomeadamente, os estatutos do Teatro Nacional D. Maria II E.P.E., o Teatro Nacional de S. João E.P.E. e do OPART – Organismo de Produção Artística E.P.E.

Também foram aprovadas as novas orgânicas da Biblioteca Nacional de Portugal, da Direcção-Geral das Artes, da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, da Direcção-Geral de Arquivos e das Direcções Regionais de Cultura.

A Cinemateca Portuguesa – Museu do Cinema I.P., o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P., o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico I.P., e o Instituto dos Museus e da Conservação, I.P. e o Conselho Nacional de Cultura também têm as suas orgânicas aprovadas.

Foram igualmente aprovadas as orgânicas do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, da Inspecção-Geral das Actividades Culturais e da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura.

Os novos organismos resultam da reestruturação da orgânica do Ministério da Cultura efectuada no âmbito do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), que tem como objectivo “ganhos de eficiência pela simplificação, racionalização e automatização que permitam a diminuição do número de serviços e dos recursos a eles afectos”.

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