Dia 12 Junho vai haver arraial no mercado de Cascais a partir das 18h, esta iniciativa é organizada pela CMC juntamente com as Associações do Concelho, nas quais se insere O Círculo – Associação.

Todos os lucros deste evento revertem a favor das Associações.

Com esta Crise que toda a gente fala, as ONG’s e as Associações Sem Fins Lucrativos, são as primeiras a sentirem as dificuldades de financiamento de forma a darem continuidade dos seus projectos.

Assim sendo, apelamos a tod@s que apareçam no Arraial, que venham passar um serão agradável connosco, em boa companhia e com muita música, animação e solidariedade.

Desta forma estará a contribuir para O Círculo, e para as outras associações, sempre que consumir uma sardinha, uma cerveja, um café, etc.

Também estamos à procura de voluntári@s que nos queiram ajudar a montar o estaminé e a servir bebidas.

Todos os voluntári@s receberão alimentação e bebidas grátis.

caso estejam interessad@s, entrem em contacto connosco, através do email: ocirculo @ sapo . pt

esperamos encontrá-l@s a tod@s no Arraial para uma grande noite de diversão e com muita animação.

Sê solidário, tu podes fazer a diferença.

O retrato continua a ser nos dias de hoje, um dos géneros fundamentais do desenho e da pintura. É um tema bastante apreciado não só pelo artista, como pelo público em geral, que tanto pode se identificar pelas expressões, emoções ou simplesmente pela familiaridade de um rosto.
Neste curso é oferecido a qualquer pessoa interessada, as noções fundamentais de proporção, mímicas, estruturas, volumes e tonalidades cromáticas no âmbito da pintura e do desenho. Será um curso prático, onde o aluno vai poder explorar várias técnicas e experienciar o desenho clássico assim como o contemporâneo.

Coordenado por:

Bruno Alves – Desenho

Mary-Anne Silva – Pintura

14 Maio 2011 – 2 Julho 2011

Sábados, 10.30 – 13.30

Total de sessões: 8

Mais Informações e Inscrições – desenhopintura@gmail.com

Programa:

Aula 1 – 14 Maio:

Apresentação do curso, professores e alunos,
Teórica sobre desenho de retrato,
Exercícios de retrato,
Técnica da grafite e do carvão.

Aula 2 – 21 Maio:

Anatomia do rosto, cabeça, pescoço e ombros,
Mímica,
Exercícios de retrato.

Aula 3 – 28 Maio:

Técnicas húmidas,
Técnicas secas,
Técnicas mistas,
Exercícios de retrato.

Aula 4 – 4 Junho:

Teórica sobre retrato na pintura,
Selecção de retratos para pintura a óleo,
Estudos de desenho,
Estudos de côr.

Aula 5 – 11 Junho:

Introdução à pintura a óleo,
Paletas quente e fria,
Composição de paleta para pintura,
Inicio de retrato a óleo.

Aula 6 – 18 Junho:

Execução de retrato a óleo.

Aula 7 – 25 Junho:

Execução de retrato a óleo.

Aula 8 – 2 Julho:

Conclusão de retrato a óleo.

Programa:

Sábado 12 de Fev  às 17h

Inauguração da Exposição. Guitarradas, chá e bolinhos.

Domingo 13 de Fev às 17h Exibição do filme Zeitgeist Moving Forward -

Longa-metragem em forma de documentário que visa a defesa da necessidade de uma transição para sair do actual paradigma sócio-económico monetário que rege as sociedades do mundo inteiro. Este trabalho vai além do relativismo cultural e da ideologia tradicional e aborda os atributos empiricamente basilares da sobrevivência humana e social, extrapolando as leis naturais imutáveis para um novo paradigma de sustentabilidade social designado “Economia Baseada em Recursos”.

Segunda-Feira 14 de Fev às 20h Exibição do Filme Tropa de Elite 2 -

O Capitão Nascimento está mais velho, com um filho e divorciado de Roseane, que se casou com um político. Quando o filho do casal é sequestrado, Nascimento e o deputado unem-se. Além da rebelião em Bangu 1, comandada por Fernandinho Beira-Mar e pelo Comando Vermelho, o filme falará também dos crimes cometidos por pessoas poderosas.

Terça-Feira 15 de Fev às 20h Exibição do filme Catfish

Filme em forma de documentário que conta a história de Nev, um fotógrafo de Nova Iorque de 24 anos que acaba por conhecer a artista Megan, dando assim origem a um romance online, que inclui troca de presentes e conversas ao telefone com a jovem e até com membros da sua família. Porém, ao ouvirem revelações surpreendentes sobre a jovem, Nev e os seus amigos, Ariel e Henry, embarcam numa viagem em busca da verdade, indo até a uma fazenda no Michigan para conhecer toda a família, que parece perfeita.

Sábado 19 de Fev às 15h Workshop de Desenvolvimento Pessoal [Gratuito mas é necessário inscrição]

Desde o coaching à P.N.L. passando pelos Arquétipos de Jung, serão abordadas várias técnicas eficazes para a promoção da mudança nas diferentes áreas da vida (amor, saúde, trabalho, carreira, etc) que os participantes pretenderem melhorar. Este workshop trabalha o auto conhecimento e fornece ferramentas para o desenvolvimento dos indivíduos de forma a realizarem os seus projectos de vida. O workshop será ministrado por um profissional certificado com experiência relevante na área.

Domingo 20 de Fev às 15h Workshop de Defesa Pessoal [Gratuito mas é necessário inscrição]

Os participantes aprendem a avaliar as situações que os podem colocar em risco aprendem e treinam-se, através de exercícios, várias técnicas para proteger a própria integridade física. O workshop será ministrado por um profissional certificado com experiência relevante na área.

Segunda-Feira 21 de Fev às 20h exibição do filme Edukators

Jan e Peter são “Os Edukadores”: de forma criativa e sem violência protestam contra as injustiças sociais invadindo mansões para deixar um aviso, aos milionários, de que “seus dias de fartura estão contados”. Quando Jule, namorada de Peter, resolve participar dessa actividade invadindo a casa de Hardenberg com Jan, enquanto Peter está viajando, a história dá uma guinada inesperada: segredos serão revelados, sentimentos descobertos e os “edukadores” terão que mudar radicalmente sua estratégia de protesto. “Edukators – Os Edukadores” fala das revoluções sociais de uma forma absolutamente original, colocando todos os lados da questão na mesma mesa. O filme fala de injustiça, companheirismo, triângulo amoroso, questionamentos filosóficos e sequestro.

Terça-Feira 22 de FEV às 20h exibição do Filme The Raspberry Reich

Um filme  “radical chic”, sobre a esquerda moderna na Alemanha, que adopta as significantes posturas de extrema esquerda, os movimentos dos anos 70, particularmente a Facção do Exército Vermelho, também conhecido como o grupo Baader-Meinhof. The Raspberry Reich é um filme “political porn” de arte, que como na maioria dos filmes de Bruce La Bruce, usa a pornografia como um ponto de partida para avaliar a política sexual e o radicalismo homossexual. Um exercício de género, que vale a pena.

Sábado 26 de Fev às 15h Workshop de Animação Stop Motion [Gratuito mas é necessário inscrição]

Neste Workshop Aprende-se fazendo. Vamos criar uma animação Stop Motion realizada em conjunto por todos os participantes.

Domingo 27 de Fev a partir das 14h Feira de Trocas

Traz algo que queiras trocar e junta-te a nós.

Segunda-Feira 28 de Fev às 19h [é necessário inscrição]

Jantar

O Círculo – Associação

Rua das Margaridas

C.C. de Birre, loja 16 – Birre

2750-249 Cascais

ocirculo@sapo.pt

Com efeito, assentando numa reflexão sobre a definição e delimitação dos conceitos de homossexualidade, transexualidade e outros articulados teoricamente com a orientação sexual e com a identidade de género, o estudo analisa as imagens sociais existentes relativamente a pessoas LGBT, e explora os discursos das pessoas LGBT através do recurso a entrevistas biográficas e à análise das mesmas, no sentido de identificar percursos biográficos e os impactos das discriminações no exercício de uma cidadania plena. É igualmente analisado o fenómeno de violência doméstica LGB em Portugal, tentando compreender a razão da invisibilidade do fenómeno e o que motiva a vítima para a não denúncia.

Numa outra vertente, o estudo apresenta o percurso legislativo, nacional, europeu e internacional neste domínio, descreve a história dos movimentos LGBT em Portugal e faz o inventário das organizações que actuam nesta área, fazendo igualmente um levantamento dos estudos sobre orientação sexual e identidade de género produzidos em Portugal.

Fica, assim, a dispor-se de um acervo de conhecimento sistematizado e fundamentado, que constitui um importante recurso para apoio à decisão e intervenção neste domínio.

Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Estudo sobre a discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género (formato .pdf)

Mulheres Imigrantes Empreendedoras (formato .pdf)

És estudante e estás matriculado num estabelecimento de ensino situado em  circunscrição diferente daquela onde estás recenseado?

Nas próximas eleições, já podes exercer o direito de voto antecipado.

Foi publicada em Diário da República a Lei Orgânica n.º 3/2010, de 15 de Dezembro, que introduz alterações nas várias leis eleitorais e referendárias. Entre essas alterações, está o alargamento do regime de voto antecipado a estudantes deslocados.

Isto significa que:

• se frequentas uma instituição de ensino que não pertence ao distrito onde estás inscrito no recenseamento eleitoral

ou

• se estás recenseado em território nacional mas estás matriculado numa instituição de ensino no estrangeiro, nomeadamente ao abrigo de programas de intercâmbio

podes recorrer, se pretenderes, ao voto antecipado.

Com a Lei Orgânica podem ainda votar antecipadamente:

• Eleitores que, devido às suas funções profissionais, se encontrem impedidos de votar no dia da eleição;
• Eleitores que, devido à representação de pessoa colectiva dos sectores público, privado ou cooperativo ou de organizações representativas das actividades económicas, se encontrem impedidos de votar no dia da eleição.

Estes eleitores vão passar a poder votar antecipadamente, entre o 5.º o 10.º dia anteriores à eleição, na Câmara Municipal do concelho onde se encontrem recenseados, ou, no caso dos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino situados em circunscrição diferente daquela onde estão recenseados, na Câmara Municipal do concelho onde frequentem o estabelecimento de ensino.

Se fores estudante e te encontrares no estrangeiro, será possível votar antecipadamente nas representações diplomáticas portuguesas entre o 12.º e 10.º dias anteriores à eleição.

Para exerceres o direito de voto antecipado bastará preencher uma declaração de compromisso de honra, onde afirmas que te encontras numa das situações que permitem esse voto.

O ano de 2009 é o primeiro em que é possível fazer comparações, uma vez que o PISA é aplicado de três em três anos, tendo sido aplicado pela primeira vez em 2000, ano em que se avaliou a literacia em leitura dos alunos de 15 anos. A leitura voltou a estar em foco em 2009, ano em que a OCDE aproveitou para voltar a analisar, de maneira sucinta, a Matemática e as Ciências.

Assim, a OCDE constata que Portugal melhorou nas três áreas científicas e isso deve-se, acredita a organização, às medidas políticas aplicadas desde 2005. O investimento feito em computadores portáteis, acesso à banda larga, refeições, aumento do apoio social escolar contribuíram para a evolução, aponta o relatório da OCDE. Outros factores foram o Plano Nacional de Leitura, o Plano de Acção para a Matemática, bem como a formação de professores em Matemática e Ciências. A aplicação das provas de aferição (nos 4.º e 6.º anos), assim como os exames nacionais (no final do 3.º ciclo e no secundário) também fazem parte das medidas que a OCDE elogia. Bem como a criação de novas ofertas educativas para os alunos, como os cursos profissionais.

“Portugal é um dos seis países que no PISA 2009 melhorou o seu desempenho na leitura”, refere o relatório, acrescentando que isso deve-se à evolução dos alunos com piores desempenhos, enquanto os que tinham melhores resultados mantiveram-nos.

Assim, em 2000, os alunos de 15 anos portugueses ficavam-se pelos 470 pontos (numa escala de 1 a 698) na leitura. Nove anos depois, Portugal subiu 19 pontos, colocando Portugal ao lado da Suécia, Irlanda, França ou Reino Unido e dentro da média da OCDE. No PISA 2009, a melhor performance pertence a Xangai/China, seguida de dois países da OCDE que habitualmente estão no topo da tabela, a Coreia e a Finlândia. A diferença entre Xangai e o México, o país com o pior desempenho é de 114 pontos.

A Matemática e a Ciências também se verifica uma melhoria de 21 e 19 pontos, respectivamente. Portugal sobe de 466 pontos, em 2003, na avaliação à literacia matemática, para 487. Também a Matemática, Xangai está à frente com 600 pontos, seguida da Coreia com 546. A Ciências, os alunos portugueses saltam de 474 para 493 pontos. Mais uma vez, os lugares no topo repetem-se.

Cerca de 470 mil estudantes fizeram os testes do PISA, representando cerca de 26 milhões de jovens de 15 anos que estão na escola, em 65 países e economias (por exemplo, a China é representada por algumas economias como a de Macau, Hong Kong e Xangai). Em 2010 mais 50 mil estudantes fizeram uma segunda bateria de testes, o que representa cerca de dois milhões de jovens de 15 anos, estes são de outros dez países parceiros da OCDE. Cada aluno fez uma prova de duas horas de leitura, matemática e ciências. Em 20 países, os alunos tiveram que responder a perguntas feitas sobre leitura digital, ou seja, com um computador à frente. Os estudantes responderam ainda a um questionário, com a duração de 30 minutos, sobre a sua experiência pessoal, métodos de estudo, atitude perante a leitura, o seu empenho e motivação. A avaliação do PISA ficou concluída com um questionário preenchido pelos directores das escolas sobre as características da população escolar e o desempenho académico da mesma.

No total, participaram 34 países da OCDE e 41 países e economias parceiras da organização. Em 2012, a OCDE volta a avaliar as competências matemáticas dos alunos de 15 anos e, três anos depois, as competências na área das ciências.

Sendo Portugal um país com baixa qualificação académica da sua força de trabalho – e tendo em conta a importância da formação num mundo cada vez mais competitivo -, o número crescente de licenciados a saírem das universidades deveria ser uma boa notícia. Mas não é. No actual cenário de crise, os jovens são os mais prejudicados pela extinção de postos de trabalho e, entre eles, os que investiram na formação académica são exactamente os que se deparam com mais portas fechadas.

Elísio Estanque, professor de Economia e investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, considera que este discurso das centrais sindicais é “ainda mais apropriado pelo facto de o instinto de sobrevivência e o individualismo criarem junto dos jovens alguma resistência às formas de luta colectiva”. Cabe ao sindicalismo encontrar “formas de os sensibilizar e mobilizar”.

“O individualismo assume-se em situações de desafogo, quando há oportunidades. Em situações de crise, isto muda”, diz Elísio Estanque, convicto de que “o individualismo já atingiu o seu ponto de exaustão”. “Acho natural que, por desespero ou consciencialização, os jovens comecem a organizar-se de outra forma.” Nesse sentido, “a recente invasão pacífica de um call-center pode ser um sinal dos tempos”.

Formas de luta mais imaginativas conseguem tornear as dificuldades colocadas por um sistema que os impede de “dar a cara de forma explícita”. Com contratos a prazo ou a recibos verdes, não é fácil afrontar a entidade patronal, para mais numa altura em que se vive um “défice democrático”, na opinião de Elísio Estanque: “Ser sindicalizado é ser criminoso, diabolizam-se os sindicatos de forma excessiva. E a repressão, o controlo e o despotismo acabam por privilegiar os medíocres em detrimento dos mais competentes. A fidelidade é mais importante do que a competência.”

Os melhores estão a sair?

Com poucos (e maus) empregos à sua espera, não espanta que muitos jovens optem por deixar o país. O fluxo da emigração atingiu nesta década valores só comparáveis aos do êxodo dos anos 60 do século passado e os números só baixaram nos últimos dois anos porque a crise também se faz sentir lá fora. Rui Pena Pires, sociólogo e professor do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em Lisboa, fala em 60.000 saídas por ano – eram à volta de 70.000 na década de 1960. Os números são diferentes, no entanto, porque antigamente “quase ninguém regressava no curto prazo e agora a mobilidade é maior”.

“Ainda não há estatísticas por idade, só daqui a uns seis meses. Mas a emigração concentra-se na população activa jovem… Por dedução, pensamos serem esses os que estão a sair”, explica o coordenador do projecto de investigação Atlas das Migrações. Quando chegarem, os números tratarão de confirmar o sentimento geral. “Todos nós conhecemos gente que saiu recentemente de Portugal. Os meus dois filhos, por exemplo, estão fora do país.”

Mais preparados, em muitos casos até com relacionamentos cultivados em programas de intercâmbio estudantil, os licenciados estão na primeira fila dos que olham para lá das fronteiras. O mercado de trabalho é global. O Banco Mundial calculou que um quinto dos licenciados portugueses vive fora do país e uma afinação dos números aponta para um dado ainda mais significativo: um em cada dez (11 por cento) licenciados tira o “canudo” por cá, antes de emigrar.

“Não é um número terrível. No Reino Unido, são 10 por cento os recém-licenciados que emigram. Mas, lá, as entradas de pessoas com qualificações universitárias mais do que compensam este fluxo. Em Portugal, não”, analisa Rui Pena Pires. Ou seja, neste momento, Portugal é um exportador de cérebros. Alguns saem porque as suas carreiras (na investigação científica ou em multinacionais, por exemplo) apontam nessa direcção. A maior parte sai porque não tem perspectivas de futuro. “Temos de contar com as gerações que estão a chegar, se queremos que a economia seja competitiva, que as pessoas se sintam seguras, que a democracia floresça”, lembra Elísio Estanque. “Mas, pelos indícios que temos, os mais qualificados, os mais competentes, são os mais ousados e os que assumem o risco de ir para fora…”“É preciso alargar horizontes”
Bruno Cea, 24 anos, licenciado em Negócios Internacionais (Universidade do Minho)

Aconteceu a Bruno o que tantas vezes acontece a quem procura uma saída: apareceram-lhe duas. Há cinco meses, entre uma “boa proposta” de estágio numa empresa e a “oportunidade única” de estagiar no Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), escolheu a segunda. “As oportunidades aparecem; é preciso é estarmos prontos para as agarrar.”

Terminada a licenciatura, trabalhou num restaurante e foi a Angola, onde percebeu que há “boas oportunidades” mas a prioridade é dada “a jovens quadros angolanos”. Regressou a Barcelos e começou a procurar trabalho. “O mercado pede coisas a um recém-licenciado, como “três anos de experiência”…”

Agora está em Lisboa e foi “muito bem recebido” no MNE, onde está apostado em “desenvolver competências”. Bruno diz que “é preciso alargar horizontes”, sejam eles geográficos (“Não podemos confinar-nos ao mercado doméstico”) ou intelectuais (“Tudo o que aprendemos faz-nos crescer enquanto pessoas.”)

A “precariedade, o desemprego, o custo de vida, as propinas elevadas e as práticas em algumas empresas” justificam o descontentamento das pessoas e elas têm o direito de se manifestar. Mas Bruno acha que a greve não é a melhor solução: “O que é importante para os jovens é que se aposte em dar-lhes competências.”

“Gostava que a greve tivesse efeito”
Miguel Paisana, 24 anos, 12.º ano

Miguel está a trabalhar na hotelaria. Mas, apesar de este ser o seu “primeiro emprego a sério”, não é coisa para durar. “É temporário, uma maneira de ganhar algum dinheiro, até porque esta não é a minha área… O que gostava mesmo era de encontrar alguma coisa na área da saúde.”

Tal como ele, a maior parte dos seus amigos não consegue fixar-se num emprego estável. “Andam em trabalhos temporários, call-centers, coisas assim. Estão sempre a mudar, anda toda a gente na mesma situação. Sem curso é muito difícil. Mesmo com curso…” Ele não foi para a universidade e até aproveitou para ir experimentando algumas actividades enquanto estudava. Coisas variadas, “mas só de um/dois dias, uma semana”, ao serviço de uma empresa de eventos.

Ficaram as experiências, mas o que o move realmente é a vontade de encontrar uma oportunidade para poder trabalhar na área da saúde. E também uma pequena esperança de que as coisas mudem: “A minha opinião é que as greves não têm grande impacto. Mas gostava que esta tivesse efeito.”

“Prefiro sair do que ficar frustrada”
Filipa Paciência, 24 anos, licenciada em Biologia (Universidade de Évora)

Filipa não é politicamente activa e até se classifica como “descrente”: “É do tipo “são todos iguais”… Voto sempre na oposição, para ver se mudo alguma coisa.” Mas exerce a sua cidadania sempre que pode. “Já andei a recolher assinaturas para petições, contra as touradas, contra a utilização de peles. Também tenho apoiado coisas pela Internet. Não se pode fazer muito, mas ajuda-se sempre.”

Desta vez, ela assiste de fora. Em tempos de greve geral, está em Bilbau, onde procura vaga para um estágio de seis meses no âmbito do programa Leonardo da Vinci. “Se estivesse aí, aderia! São acções necessárias, nem que seja para chamar a atenção. É claro que podem dizer: “Falas muito e depois não ajudas o país!” Mas eu prefiro sair do que estar à espera, eternamente a lutar, e a ficar frustrada.”Não foi apenas a falta de oportunidades a empurrá-la para fora do país. A possibilidade de melhorar os conhecimentos na língua espanhola, o gosto por viajar e conhecer pessoas diferentes e também o facto de “pagarem mais” pesaram na escolha de Filipa. Fez a mala e partiu. A família já estava mentalizada. “Antes de Bilbau, tinha pensado em Buenos Aires, por isso até ficaram aliviados!”

“Se quero ser independente, tenho de emigrar”
Rodrigo Gaspar, 24 anos, licenciado em Arquitectura (Universidade Autónoma)

Rodrigo vai, em breve, ter uma entrevista de trabalho. Na Suíça. “Numa low-cost não sai assim tão caro… E há soluções para passar a noite sem gastar quase nada.” É preciso fazer contas, mas esta pode ser uma oportunidade rara: apesar de estar a cumprir o estágio em Portugal, ele já se convenceu que o futuro deverá passar pela emigração.

“Encaro isso como uma necessidade. Estou na fase em que quero ser independente, sair de casa dos pais. Cá é impossível. Emigrar torna isso possível, dá-nos experiência. É preciso ter estofo, mas acho que uma mente aberta ajuda.” Para ele, essencial mesmo é terminar o estágio, única forma de ser reconhecido pela Ordem dos Arquitectos. Depois, bom, as notícias não são as melhores: “O sector da construção está a lutar pela sobrevivência e os ateliers de arquitectura estão todos aflitos.”

Não é só na arquitectura que as coisas estão más. “Consigo fazer uma lista enorme de gente que quer sair. Alguns foram mesmo para fora antes de acabarem o curso. Dos meus amigos, talvez só os advogados se estejam a safar…” E assim chegamos à greve geral: “Gostava de aderir, mas perdia um dia de trabalho… Se a greve for maciça, pode ser que mande uma mensagem aos políticos.”

Fonte: Público

O caso mais flagrante de países desenvolvidos onde a “facturação dos cuidados de saúde” recai essencialmente sobre os utentes é o dos Estados Unidos. Um estudo da Universidade de Harvard referido pela OMS, e citado pela AFP, indica que as doenças e gastos com a saúde foram em 2007 responsáveis por 62 por cento das situações de ruína de famílias norte-americanas, contra 50 por cento em 2001.

Portugal é referido pela OMS como um dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) em que parte da população enfrenta dificuldades financeiras para suportar os custos de saúde. “Ninguém deve ser forçado à ruína para se tratar”, indignou-se Margaret Chan, directora-geral da organização.

O Relatório sobre a Saúde do Mundo 2010, apresentado em Berlim, no início de uma conferência ministerial sobre financiamento do sector, aponta três caminhos para melhorar os cuidados: reforço do financimento público, através de soluções inovadoras; obtenção de fundos de modo mais equitativo e melhoria da eficiência dos serviços de saúde.

O documento é divulgado quando o mundo está longe da cobertura universal a que os 192 membros da organização das Nações Unidas para a saúde se comprometeram em 2005. Surge também numa altura em que a crise aumentou as dificuldades orçamentais e muitos países enfrentam uma subida dos encargos devido ao envelhecimento populacional.

40 por cento de desperdício

A OMS calcula que 20 a 40 por cento do dinheiro investido em saúde seja desperdiçado, o que a leva a recomendar medidas que permitam uma maior eficiência, através do uso de medicamentos genéricos sempre que possível e da melhoria de funcionamento das redes hospitalares. A organização refere que metade a dois terços do financiamento público é absorvido pelos hospitais e calcula em quase 300 mil milhões de dólares o desperdício provocado pela sua falta de eficiência.

“Num momento em que o dinheiro escasseia, o conselho é o seguinte: antes de procurarem onde cortar gastos com assistência médica, há que procurar opções que melhorem a sua eficiência”, refere Margaret Chan.

Se essas recomendações podem servir a alguns países, noutros o problema é mesmo o fraco financiamento. A OMS calcula em 44 dólares per capita o financiamento para garantir serviços mínimos de qualidade nos países com menores recursos e se muitos já conseguem afectar o equivalente a esse valor, 31 países gastam menos de 35 dólares anuais por pessoa e, nesses casos, a ajuda internacional é importante.

Uma estimativa da organização indica que se os 49 países mais pobres do mundo destinassem 15 por cento dos orçamentos à saúde, isso representaria 15 mil milhões de dólares suplementares por ano, o que quase duplicaria os meios de que dispõem. A meta de 15 por cento foi um compromisso assumido pelos chefes de Estado africanos em 2000 e que a Libéria, Ruanda e Tanzânia já alcançaram.

O aumento de verbas poderia ser conseguido com uma maior eficiência do sistema fiscal, como fez a Indonésia – que desse modo aumentou as receitas em dez por cento – ou por novas formas de obtenção de fundos, caso de taxas sobre vendas ou transacções financeiras. Esta última via foi seguida no Gana, que paga parcialmente o seu seguro nacional de saúde com 2,5 por cento do que arrecada em IVA. A Índia é referida como exemplo de um país que poderia obter 370 milhões de dólares anuais com o agravamento de 0,005 por cento da taxa sobre transacções em divisas.

Outro dos caminhos apontados é o aumento de impostos sobre o tabaco.

Para evitar que o pagamento dos cuidados de saúde recaia excessivamente sobre quem adoece e conseguir uma distribuição “mais equitativa” dos meios para assegurar a saúde, a OMS refere como opção o sistema de “contribuições obrigatórias”, através de seguros de saúde ou de impostos. A solução, de que países como o Japão são um expoente, ganhou na última década terreno em muitos estados, do Chile à Turquia ou ao Brasil.

Fonte: Público